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sexta-feira, 19 setembro 2025 10:10

GABINFO Ausculta Opiniões sobre Leis da Comunicação Social e Radiodifusão

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Profissionais da TVM debateram a proposta esta quinta-feira, em Maputo. 

O Gabinete de Informação, GABINFO, lançou a 18 de Agosto último o plano de auscultação pública das leis da Comunicação Social e, de Radiodifusão. Esta quinta-feira o GABINFO ouviu as propostas da TVM.

O artigo 35 da proposta o direito de antena, em períodos eleitorais, por exemplo, o direito é regulado pela CNE.

Com a auscultação, o GABINFO pretende colher subsídios para actualizar e consolidar as duas leias, com o fim de adequá-las a realidade e dinâmica da comunicação social á realidade actual.

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