Despedimento de trabalhadores em instâncias turísticas por consequência dos ataques da Renamo

Ataques protagonizados pela Renamo retraem o movimento de entrada de turistas na província do Niassa.
A situação tem reflexos no aumento de casos de despedimento de trabalhadores nas instâncias turísticas.
Por falta de capacidades financeira dos titulares: Governo poderá revogar mais de 250 títulos de exploração mineira

Mais de 250 títulos de exploração mineira poderão ser revogados pelo Governo da Província de Maputo até ao fim do presente ano.
Trata-se de documentos emitidos e não levantados pelos titulares e de concessões que não estão a ser exploradas devido a dificuldades económicas e financeiras …
Guerrilheiros da Renamo entregam-se

Em Tete, 6 antigos guerrilheiros da Renamo abandonam às matas e entregam-se ao governo no distrito de Moatize.
Os disssidentes da Renamo dizem que eram prometidos cargos de chefia e emprego, o que não constituiu verdade.
Para aumentar o número de contribuintes MENEDH vai introduzir Educação Financeira no ensino primário

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano vai introduzir temas sobre educação fiscal nas matérias leccionadas aos alunos a partir do próximo ano em todo o país.
A acção, que deverá abranger alunos do ensino primário e secundário, terá suporte da Autoridade Tributária de Moçambique, que pretende a médio e longo prazos aumentar o número de contribuintes no país que se situa actualmente em 17% da população.
AR aprecia a revisão do Código Penal

A Assembleia da República apreciou esta 4ª feira, o informe relativo à revisão do Código do Processo Penal.
O mesmo indica que o instrumento que vai complementar o já revisto Código Penal que está na fase de harmonização com as demais leis, contribuições de vários actores e práticas recomendadas pelo Direito comparado.
