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quinta-feira, 31 agosto 2017 14:42

Chefe de estado na Zambézia

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Presidente da República, Filipe Nyusi, está em Quelimane para uma visita de três dias à província da Zambézia.
Filipe Nyusi encorajou a população da província da Zambézia, à sua chegada em Quelimane, a continuar a trabalhar nos diversos sectores de produção com vista a garantir a sustentabilidade económica.
Para o Chefe do Estado moçambicano, o facto vai permitir ao Governo concentrar atenções no diálogo político para a consolidação da paz.

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O Instituto Nacional de Transportes Terrestres diz que, não compete a polícia municipal exigir documentos tais como apólice de seguros, carta de condução, livretes e ficha de inspecção a condutores de viaturas particulares.
O INATTER aponta o artigo 10 do Código de Estrada como esclarecedor em relação às competências das autoridades de trânsito, incluindo a Polícia Municipal.
O Decreto-Lei nº 1/2011, de 23 de Março, referente ao Código de Estrada, na alínea d) do nº 1 do artigo 10 estabelece que: “A fiscalização do cumprimento das disposições deste código e demais legislação sobre trânsito incumbe sem prejuízo de outras entidades competentes, aos municípios nas estradas, ruas e caminhos municipais”.
Mas contudo, segundo o director o director dos Serviços Jurídicos do INATTER, Filipe Mapangane, a interpretação da norma citada, não pode ser efectuada de forma isolada do ordenamento jurídico, no seu todo, e em especial `a margem da própria entidade fiscalizadora.
Filipe Mapanga afirma que compete a polícia municipal a fiscalização do cumprimento de postura urbana, estacionamento de veículos e cumprimento de rotas rodoviária no tocante ao transporte semi-colectivo de passageiros.

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A Ordem dos Advogados considera ilícita e ilegal passar multas por causa de vidros fumados nas viaturas.
A Ordem coloca-se ainda à disposição de apoiar na contestação junto ao tribunal a quem tiver sido afectado por esta actuação policial.

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Moçambique pagou um terço dos cerca de seis milhões de dólares americanos atribuídos à título de empréstimo pelo banco Mundial. 

Segundo o Director do Banco Mundial, Mark Lundell, o país está a honrar os pagamentos da dívida a ser amortizada em quarenta anos.

 

Moçambique pagou um terço dos cerca de seis milhões de dólares americanos atribuídos à título de empréstimo pelo banco Mundial.

Segundo o Director do Banco Mundial, Mark Lundell, o país está a honrar os pagamentos da dívida a ser amortizada em quarenta anos.

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Acidente do tipo choque e atropelamento mata um polícia de trânsito e fere ligeiramente um outro, em pleno trabalho ao longo da avenida de Moçambique, no bairro do Jardim na cidade de Maputo.
Segundo a polícia o acidente envolveu 3 viaturas e já aberto um processo que vai culminar com o julgamento do principal autor.

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