Chefe de estado na Zambézia

Presidente da República, Filipe Nyusi, está em Quelimane para uma visita de três dias à província da Zambézia.
Filipe Nyusi encorajou a população da província da Zambézia, à sua chegada em Quelimane, a continuar a trabalhar nos diversos sectores de produção com vista a garantir a sustentabilidade económica.
Para o Chefe do Estado moçambicano, o facto vai permitir ao Governo concentrar atenções no diálogo político para a consolidação da paz.
INATER clarifica que não compete a polícia municipal fiscalizar viaturas particulares

O Instituto Nacional de Transportes Terrestres diz que, não compete a polícia municipal exigir documentos tais como apólice de seguros, carta de condução, livretes e ficha de inspecção a condutores de viaturas particulares.
O INATTER aponta o artigo 10 do Código de Estrada como esclarecedor em relação às competências das autoridades de trânsito, incluindo a Polícia Municipal.
O Decreto-Lei nº 1/2011, de 23 de Março, referente ao Código de Estrada, na alínea d) do nº 1 do artigo 10 estabelece que: “A fiscalização do cumprimento das disposições deste código e demais legislação sobre trânsito incumbe sem prejuízo de outras entidades competentes, aos municípios nas estradas, ruas e caminhos municipais”.
Mas contudo, segundo o director o director dos Serviços Jurídicos do INATTER, Filipe Mapangane, a interpretação da norma citada, não pode ser efectuada de forma isolada do ordenamento jurídico, no seu todo, e em especial `a margem da própria entidade fiscalizadora.
Filipe Mapanga afirma que compete a polícia municipal a fiscalização do cumprimento de postura urbana, estacionamento de veículos e cumprimento de rotas rodoviária no tocante ao transporte semi-colectivo de passageiros.
Ordem dos Advogados de Moçambique considera arbitrariedade da polícia multar por vidros fumados

A Ordem dos Advogados considera ilícita e ilegal passar multas por causa de vidros fumados nas viaturas.
A Ordem coloca-se ainda à disposição de apoiar na contestação junto ao tribunal a quem tiver sido afectado por esta actuação policial.
Moçambique pagou um terço da dívida contraída ao Banco Mundial

Moçambique pagou um terço dos cerca de seis milhões de dólares americanos atribuídos à título de empréstimo pelo banco Mundial.
Segundo o Director do Banco Mundial, Mark Lundell, o país está a honrar os pagamentos da dívida a ser amortizada em quarenta anos.
Moçambique pagou um terço dos cerca de seis milhões de dólares americanos atribuídos à título de empréstimo pelo banco Mundial.
Segundo o Director do Banco Mundial, Mark Lundell, o país está a honrar os pagamentos da dívida a ser amortizada em quarenta anos.
Ler maisAutomobilista viola regra de trânsito mata um agente fere outro e acidenta com dois carros

Acidente do tipo choque e atropelamento mata um polícia de trânsito e fere ligeiramente um outro, em pleno trabalho ao longo da avenida de Moçambique, no bairro do Jardim na cidade de Maputo.
Segundo a polícia o acidente envolveu 3 viaturas e já aberto um processo que vai culminar com o julgamento do principal autor.
