Financiamento da Campanha Eleitoral: Começou hoje o processo de alocação de fundos aos candidatos e partidos

Arrancou esta quinta-feira o processo de alocação de fundos aos candidatos e partidos políticos para o financiamento da campanha e propaganda eleitoral rumo às eleições gerais de 9 de Outubro. No global serão disponibilizados 260 milhões de meticais em três parcelas para suportar despesas financeiras de 38 concorrentes.
Ler maisEleições Gerais : Arranca amanhã o processo de educação cívica e vai durar 30 dias

Arranca esta quinta-feira, à escala nacional, a campanha de educação cívica para as sétimas eleições gerais. Para o efeito, a Comissão Nacional de Eleições mobilizou seis mil e oitenta e dois agentes.
Ler maisEleições Gerais: CNE divulgou hoje a lista dos candidatos que vão concorrer

Comissão Nacional de Eleições rejeita na totalidade a candidatura da Coligação Aliança Democrática, CAD, por incumprimento de requisitos legalmente estatuídos. Assim, a CAD está impedida de concorrer às eleições legislativas e das assembleias provinciais de 9 de Outubro, mas há ainda espaço de recurso junto ao Conselho Constitucional.
Ler maisJurisdições Constitucionais da CPLP: PR sugere reflexão sobre os modelos mais ajustados a cada País

O Presidente da República, Filipe Nyusi, considera crucial a independência política e financeira das instituições da justiça, em particular da jurisdição constitucional para a plena fiscalização das leis e da legalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado. O Chefe do Estado moçambicano insta os titulares dos órgãos dos tribunais e conselhos constitucionais dos países de língua portuguesa, reunidos em Maputo, para reflectirem sobre os modelos mais ajustados à realidade de cada estado membro da organização.
Ler maisEleições Gerais: CNE anuncia a 17 de Julho a aprovação das listas de candidaturas

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai anunciar a aprovação das listas de candidaturas para as sétimas eleições gerais, no dia dezassete de Julho corrente. Em conferência de imprensa, concedida na tarde desta quinta-feira, em Maputo, a Comissão Nacional de Eleições adiou a deliberação sobre as listas das candidaturas admitidas. Em causa, está a entrega tardia da candidatura do partido Revolução Democrática Segundo o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, a Comissão Nacional de Eleições precisa cruzar as listas do partido Revolução Democrática com as de outros partidos que já submeteram as candidaturas.
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