Recuperação de activos: Moçambique vai receber mais de 829 mil Libras da Inglaterra

Moçambique deverá receber oitocentos e vinte e nove mil e quinhentas libras, o corresponde a mais de sessenta e cinco milhões de meticais, provenientes de actividades ilícitas em território estrangeiro, concretamente do Reino Unido. Um acordo para o efeito foi assinado, esta terça-feira, entre o Vice-Procurador Geral de Moçambique e o Procurador-geral de Jersey. O acordo em causa visa a devolução de fundos depositados numa instituição fiduciária em Jersey, pelo cidadão moçambicano Carlos Fragoso, que tinha recebido pagamentos de subornos no decurso do seu trabalho em Moçambique. Fragoso depositou fundos na Tolvex Trust, em 1996, afirmando que era engenheiro civil que procurava beneficiar a sua família com poupanças dos seus rendimentos anteriores. Entretanto, durante a sua carreira, ocupou viários cargos de alto nível, incluindo a Direcção Nacional de Estradas e Pontes e Presidência da Administração Nacional de Estradas. O tribunal Real descobriu que Fragoso tinha criado uma outra instituição fiduciária, em Jersey, usando a mesma farsa em relação ao seu emprego e fontes de rendimentos e que, os activos eram produto de subornos pagos a ele, por empresas que queriam garantir contratos de construção em Moçambique. Nos termos do memorando acordado, os activos devolvidos serão utilizados pelas autoridades moçambicanas para combater a criminalidade financeira. A maior parte será utilizada para apoiar o desenvolvimento e a expansão das principais agências responsáveis pela aplicação da lei na República de Moçambique como Gabinete Central de Recuperação de Activos, Gabinete Central de Combate à Corrupção e Gabinete de Gestão de Activos da República de Moçambique, entre outras actividades.
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Presidente da República defende a transformação dos recursos minerais como forma de acrescentar o seu valor e lograr mais ganhos para a economia. Filipe Nyusi falava na abertura da décima conferência e exposição sobre mineração e energia, a decorrer em Maputo.
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As viaturas de transporte de carga perigosa são obrigadas a ostentar, a partir deste ano, símbolos internacionais para reforçar a segurança durante a circulação na via pública. A medida abrange carros de distribuição de combustíveis, adubos e explosivos, entre outros tipos de mercadorias consideradas de risco.
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Estava tremido, devido a dificuldades económicas, mas já há garantias de que, este ano, vai mesmo haver reajuste salarial no país. A Comissão Consultiva do Trabalho esteve, hoje, reunida, em Maputo, em mais uma sessão de negociações salariais e os empregadores deram garantias, embora ainda não sejam conhecidos os números.
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O economista moçambicano Luís Magaço alerta para possível retracção do investimento no país, resultante das eleições que se avizinham e do recrudescimento do terrorismo em Cabo Delgado. Por outro lado, o director-geral da Revista Negócios, Jaime Langa, defende que o impacto da instabilidade militar, no norte do país, já está afectar as contas das Pequenas e Médias Empresas.
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