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terça-feira, 29 novembro 2022 20:42

Governo aprova proposta de lei do Fundo Soberano

 

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Governo aprova proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique, um mecanismo cujo objectivo é garantir que as receitas da exploração do gás natural estimulem o desenvolvimento do país, além de gerar poupança e riqueza para as futuras gerações.

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Presidente da República descreve Cabo Delgado como exemplo de resiliência e auto-superação, perante os vários desafios que a província enfrenta. Filipe Nyusi falava em Pemba, instantes após a inaugurar o novo edifício do Serviço Provincial de Economia e Finanças.

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O Secretário-Geral da Zona de Comércio Livre em África, Wankele Mene, encoraja o Governo tendo em vista a ratificação do Acordo de Livre Comércio no continente.

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A indústria extractiva gerou 213 mil milhões de Meticais em 2020 em receitas para o Estado. A informação consta do último relatório da Iniciativa da Transparência na Indústria Extractiva.

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A comissão de enquadramento continua a trabalhar para responder as preocupações dos funcionários e agentes do estado.As queixas e reclamações devem ser dirigidas a partir do distrito até ao nível central se for necessário, de acordo com o Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública. A comissão tem vigência de 1 ano, após a aprovação da lei que estabelece a TSU. 

 

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