O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou esta terça-feira um primeiro pedido do antigo Presidente Lula da Silva para a sua libertação, tendo iniciado a análise de um segundo recurso que pede a suspensão da condenação do ex-chefe de Estado.
O julgamento dos dois 'habeas corpus' foi adiado pelo segundo juízo do STF, mas voltou à agenda após o juiz Gilmar Mendes e os advogados de Lula da Silva terem questionado no início da sessão.

Lula da Silva foi condenado em 12 de julho de 2017 a nove anos e seis meses de prisão no caso do apartamento de Guarujá, no Estado de São Paulo, que alegadamente recebeu como suborno de uma construtora.

A decisão de primeira instância foi do juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça. Moro era à data responsável pela operação Lava Jato, a maior investigação de combate à corrupção da história do Brasil.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula da Silva foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Em 23 de abril deste ano, os juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro decidiram, de forma unânime, reduzir a pena do ex-Presidente, de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão, pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Atualmente, Lula da Silva cumpre pena em regime fechado, na sede da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Esta terça-feira, o primeiro recurso da defesa do ex-Presidente brasileiro pedia a sua libertação e que fosse anulada uma decisão individual do juiz Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido dos advogados nesse sentido.

Os juízes Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia negaram este primeiro 'habeas corpus'. Já o magistrado Ricardo Lewandowski votou a favor da anulação do julgamento de Lula da Silva, mas acabou vencido.

Após negar o primeiro pedido dos advogados do antigo chefe de Estado brasileiro, os magistrados do STF começaram a julgar um segundo 'habeas corpus'.

Neste recurso, a defesa pede a suspensão da condenação de Lula da Silva imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Os advogados de Lula da Silva alegam que faltou imparcialidade a Moro na condução deste processo.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia vão tentar chegar hoje, em Bruxelas, a um acordo sobre quem liderará a Europa nos próximos cinco anos, mas o compromisso, embora urgente, afigura-se difícil.

O objetivo declarado é chegar a acordo este mês, antes da sessão inaugural do 'novo' Parlamento Europeu resultante das eleições de maio, que terá lugar em Estrasburgo de 02 a 04 de julho próximo, pois a assembleia deverá eleger o seu novo presidente, e este é um dos 'altos cargos' que é suposto ser negociado 'em pacote', juntamente com as presidências da Comissão Europeia, do Conselho Europeu, do Banco Central Europeu e ainda o cargo de Alto Representante para a Política Externa, de modo a serem respeitados os necessários equilíbrios (partidários, geográficos, demográficos e de género).

Na carta-convite endereçada na quarta-feira aos líderes, o presidente do Conselho Europeu insistiu por isso na importância de se chegar a um entendimento já hoje, embora admita que pôde constatar, pelos múltiplos contactos que tem desenvolvido, que subsistem "visões diferentes e interesses diferentes".

A tarefa, já tradicionalmente árdua, de chegar a um entendimento sobre a distribuição dos cargos, é este ano ainda mais complexa, em função dos resultados das eleições europeias, que ditaram o fim da hegemonia do Partido Popular Europeu (PPE) e dos Socialistas Europeus na assembleia, sendo a nova legislatura a primeira desde que há eleições diretas, em 1979, em que as duas maiores forças políticas europeias não têm, em conjunto, uma maioria no hemiciclo.

Agora, a chamada "grande coligação" necessita agora de outros parceiros pró-europeus, designadamente os Liberais (com o 'reforço' francês Emmanuel Macron), que também reclamam um posto para si.

Por outro lado, o Conselho Europeu, onde têm assento os chefes de Estado ou de Governo dos 28, também se encontra atualmente muito dividido, com sete líderes do PPE (eram nove, mas o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, está atualmente suspenso, e o chanceler austríaco, Sebastian Kurz 'caiu'), seis dos Socialistas (a que em breve se poderá juntar um sétimo, face à vitória na Dinamarca), oito dos Liberais (incluindo já Macron) e sete 'não alinhados' com qualquer das três grandes famílias.

Como sempre, a presidência da Comissão Europeia -- o verdadeiro 'governo da UE, e há 15 anos consecutivos na posse do PPE (José Manuel Durão Barroso teve dois mandatos, entre 2004 e 2014, antes de Jean-Claude Juncker) -, é o cargo mais apetecido, e o PPE volta a reclamá-lo, dado ter vencido as eleições europeias, mas PSE e Liberais têm sido categóricos na recusa do nome em que os conservadores insistem, o alemão Manfred Weber.

Além dos cargos, os chefes de Estado e de Governo vão aprovar hoje -- e isso é seguro -- a agenda estratégica da UE até 2024, que a nova liderança da União deverá conduzir.

Para sexta-feira está agendada uma cimeira do euro, para análise dos tímidos avanços alcançados pelos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) no aprofundamento da União Económica e Monetária, designadamente no desenvolvimento de um instrumento orçamental próprio para a competitividade e convergência na zona euro.

A figura de metal de Marilyn fazia parte de uma instalação artística com outras quatro estátuas.

Durante 25 anos, uma escultura brilhante de Marilyn Monroe esteve exposta no alto da instalação artística das 'Quatro Mulheres de Hollywood' ('Four Ladies of Hollywood') no Passeio da Fama em Los Angeles, nos Estados Unidos. Mas nas primeiras horas da madrugada de segunda-feira, a figura desapareceu.

Segundo o Los Angeles Times, a divisão de Hollywood do departamento da Polícia de Los Angeles e a equipa forense já está a tentar encontrar a figura desaparecida, que foi feita à imagem de Marilyn na icónica cena do filme de 1955 'O Pecado Mora ao Lado', onde segura o vestido por cima de uma conduta de ar. A investigação já foi posta em marcha e já há uma teoria de como terá sido levada.

"Temos uma testemunha que viu alguém a trepar a estrutura e serrar a estátua do topo", explicou o vereador Mitch O'Farrell. Para já ainda não há suspeitos concretos, mas a equipa forense, com recurso a um escadote, conseguiu encontrar impressões digitais no local onde tinha estado a estatueta.

"Isto tem significado para a comunidade e vamos investigar no melhor das nossas capacidades", garantiu o detetive da LAPD, Douglas Oldfield, à NBC.

A estátua de aço inoxidável (ver na galeria) estava no topo da instalação artística que foi inaugurada em 1994, com quatro outras estátuas de tipo grego, onde figuravam Dolores del Rio, Dorothy Dandridge, Mae West e Anna May Wong - quatro mulheres que quebraram barreiras no mundo do entretenimento, a fazer de pilares.

Marilyn Monroe, de nome verdadeiro Norma Jean Mortenson, morreu em 1962, aos 36 anos, deixando para trás um legado como uma das atrizes mais icónicas de Hollywood.

O Presidente da China partiu hoje para a primeira visita, desde 2005, de um líder chinês à Coreia do Norte, para abordar, entre outras questões, o programa nuclear, dado o impasse nas negociações com os Estados Unidos.

Este é o quinto encontro com Kim, desde que o líder norte-coreano adotou a via diplomática, abrindo-se ao diálogo com os Estados Unidos, a Coreia do Sul e a China, no início do ano passado.

A cimeira surge numa altura em que Xi e Kim estão em disputa com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em torno do comércio e da desnuclearização, respetivamente.

Xi deverá apoiar a proposta norte-coreana, mediante a qual Pyongyang abdicará gradualmente do arsenal nuclear, à medida que as sanções económicas forem levantadas.

Num artigo publicado na imprensa oficial de ambos os países, antes da viagem, Xi elogiou a Coreia do Norte por se mover na "direção certa" para resolver questões da península coreana.

Xi, que não mencionou diretamente as negociações com os EUA, lembrou a relação de sete décadas entre os dois países vizinhos e aliados comunistas.

A visita coincide com o 70.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e a Coreia do Norte e ocorre nas vésperas do 69.º aniversário do início da devastadora Guerra da Coreia (1950-53), que terminou com a assinatur a de um armistício, ainda não substituído por um tratado de paz.

Nos manuais escolares chineses, a Guerra da Coreia é designada "Guerra para Resistir à Agressão Imperialista Americana e Ajudar a Coreia".

A visita de Xi foi anunciada, na segunda-feira, pelo Departamento da Ligação Internacional do Comité Central do Partido Comunista da China, ao invés do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, como é costume nas deslocações do chefe de Estado chinês.

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade de Jilin, província chinesa situada junto à fronteira com a Coreia do Norte, "a China e a Coreia do Norte vão enfatizar a sua amizade tradicional, forjada no sangue derramado".

"Isto é muito raro, mas necessário para os dois lados, numa altura em que os Estados Unidos são outra vez os rivais de Pequim e Pyongyang", disse Wang Li à agência Lusa.

Os Presidentes da China e dos Estados Unidos, Xi Jinping e Donald Trump, respetivamente, mantiveram hoje uma conversa telefónica, nas vésperas de se reunirem durante a cimeira do G20, no final deste mês.

De acordo com a agência de notícias oficial Xinhua, o telefonema foi feito a pedido de Trump, que disse "estar ansioso" por abordar com Xi os laços bilaterais e os temas de "interesse mútuo", e que os Estados Unidos "valorizam muito" a cooperação económica e comercial com a China.

O Presidente norte-americano afirmou esperar que as delegações de ambos os países possam comunicar e encontrar forma de resolver as disputas comercias o mais rápidamente possível, indicou a agência.

Os Governos das duas maiores economias do mundo impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares de bens importados, numa guerra comercial que Washington iniciou no verão passado.

Em causa estão os planos de Pequim para o setor tecnológico, que visam transformar as firmas estatais do país em importantes atores globais em setores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos.

Os EUA consideraram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

Washington impôs já taxas alfandegárias de 25% sobre 250 mil milhões de dólares de bens importados da China e ameaça taxar mais 300 mil milhões.

Durante o telefonema, Trump afirmou também que o mundo inteiro espera que os Estados Unidos e a China cheguem a um acordo, acrescentou a agência.

Por seu lado, de acordo com a Xinhua, o Presidente chinês, Xi Jinping, lembrou que as relações entre os dois países atravessam algumas dificuldades, que não interessam a nenhum dos lados.

A agência não referiu se Xi Jinping falou de um possível acordo.

"Ao reiterar que ambos os países ganham com a cooperação e perdem com o confronto, Xi disse que os dois lados devem, de acordo com o consenso alcançado entre os dois líderes, impulsionar a relação China-EUA, com base no respeito e benefícios mútuos", apontou a Xinhua.

Xi disse estar pronto para se encontrar com Trump, em Osaka, no Japão, para trocar pontos de vista sobre questões fundamentais relativas ao desenvolvimento das relações bilaterais.

O Presidente chinês afirmou que os dois lados devem resolver os seus problemas através de um diálogo em pé de igualdade, com espaço para acomodar as preocupações legítimas uns dos outros, e acrescentou que a China espera que o lado norte-americano possa tratar as empresas chinesas de maneira justa, referiu.

Trump colocou a gigante chinesa das telecomunicações Huawei numa "lista negra", que restringe as empresas dos EUA de fornecer 'chips', semicondutores, 'software' e outros componentes, sem a aprovação do Governo.

O fundador da Huawei admitiu, esta semana, uma quebra de receitas em 30 mil milhões de dólares (cerca de 27 mil milhões de euros), como resultado da pressão de Washington, que acusou o grupo de telecomunicações de estar exposto à espionagem chinesa.

Em maio, as disputas comerciais entre Pequim e Washington agravaram-se, quando após 11 rondas de diálogo as negociações foram subitamente interrompidas.

Washington acusou então Pequim de retroceder em compromissos anteriormente alcançados, enquanto a China acusou a delegação norte-americana de não respeitar a soberania e a dignidade do país e de fazer exigência inaceitáveis.

Na rede social Twitter, Trump escreveu esta noite: "Mantive uma boa conversa por telefone com o Presidente Xi. Teremos uma extensa reunião, na próxima semana, durante o G20, no Japão. As nossas equipas começarão a negociar antes do encontro".

Criado em 1999, o G20 integra os ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo e da UE.