O presidente do FAMOD, Zeca Chaúque, destaca a importância da aprovação da Lei sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, considerando-a uma oportunidade para a participação efectiva deste grupo no diálogo nacional inclusivo.
A posição foi manifestada esta quarta-feira, em Maputo, durante a terceira edição da Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos.
O encontro tem como objectivo discutir aspectos necessários para a implementação efectiva da lei 10/2024 sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Na ocasião o presidente do FAMOD, Zeca Chaúque, realçou a importância da aprovação da lei que defende e reconhece os direitos da pessoa com deficiência.
Chauque considera a norma como uma oportunidade para a participação efectiva deste grupo no diálogo nacional inclusivo .
Durante o evento, foram revelados dados indicando que Moçambique conta com cerca de 800 mil pessoas com deficiência.
O evento decorre sob o lema “Rumo a uma Reforma Legal Inclusiva.”
