A justiça deve ser célere/transparente e, o cidadão moçambicano não deve encontrar barreiras económicas e burocráticas para o acesso à justiça. Recomendação do Presidente da República , Daniel Chapo, aos Órgãos de Administração da Justiça, durante a saudação ao chefe do estado, por ocasião da semana da legalidade.
