O aumento de indivíduos que exercem a actividade pesqueira sem as devidas licenças está a preocupar as autoridades do Mar, Águas Interiores e Pescas, a nível da cidade e província de Maputo.

A informação foi avançada hoje pelo chefe da Repartição Provincial de Fiscalização de Maputo, José Cuna, em conferência de imprensa convocada para o balanço semestral das actividades realizadas pela instituição.

Cuna disse que a concorrência desleal na captura do pescado constitui um perigo para os recursos marítimos na cidade e província de Maputo.

Segundo Cuna, o acto concorre para a extinção de algumas espécies do mar, devido ao exercício ilegal e sem a observância das regras básicas estabelecidas para o efeito.

Entretanto, aponta a falta de emprego como factor impulsionador para que muitos jovens optem pela actividade pesqueira para o seu auto-sustento.

Cuna referiu que estes fazem-se ao mar para pescar, sem obedecer os trâmites legais, alguns por falta de meios para o processo burocrático pertinente e, outros, por não saberem o que se deve tratar e onde devem se dirigir.

Informou que, durante o primeiro semestre, a equipa multissectorial da Direcção Provincial de Fiscalização e da Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial do Ministério de Interior realizou 56 patrulhas marítimas e 66 terrestres em toda a baía de Maputo, Águas Interiores e nos Centros Comunitários de Pesca.

Explicou que, como forma de protecção de espécies marinhas para permitir a sua reprodução e crescimento, nos primeiros dois meses a inspecção restringiu-se na veda da pescaria de camarão na baía de Maputo, nas fozes dos rios Incomáti, Matola, Umbelúzi e Tembe.

No período em análise foram inspeccionadas 1591 embarcações e apreendidas várias quantidades de camarão e peixe, sete motores de barco de pesca artesanal, 278 redes de pesca, contra 239 de igual período de 2018.

A fonte clarificou que das 278 redes de pesca apreendidas por várias irregularidades, 184 eram ilegais e já foram destruídas, revelando, igualmente, que o trabalho de fiscalização culminou com a aplicação de 237 multas aos infractores, avaliadas em 3.269.851 meticais, contra 168 e 2.191.667, respectivamente, do ano anterior.

Quanto à protecção do mangal, a fonte explicou que nos últimos seis meses a equipa efectuou duas operações de fiscalização, por semana, que resultaram na apreensão de 422 estacas, sendo 358 no bairro Luís Cabral e 64 nas salinas da cidade da Matola.

As operações de fiscalização foram realizadas na baía de Maputo; Madjuva, no distrito de Matutuíne; Escola de Pesca, Língamo e Hanhane, no distrito da Matola; KaElisa e Guachene, no distrito municipal KaTembe; Costa do Sol, Marítimo, Triunfo, Muntanhane, Xefina Grande, e no distrito municipal KaMavota.

O PRIMEIRO-MINISTRO Carlos Agostinho do Rosário recomendou ontem ao Gabinete de Informação (GABINFO) e outros intervenientes no processo de migração digital a assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos e celeridade nestas transformações.
Só assim, segundo o PM, poderá criar-se condições necessárias para que os moçambicanos beneficiem das vantagens tecnológicas da mudança, com destaque para robustez e qualidade na transmissão do sinal, facilidade de produção de conteúdos para várias plataformas de comunicação e espaço para mais canais de rádio e televisão.
 Falando na abertura do X Conselho Consultivo do GABINFO, que decorre desde ontem, no distrito de Boane, Carlos Agostinho do Rosário instou para o aprofundamento da questão da criação de um regulador da comunicação social, devendo prever a auscultação das diferentes sensibilidades que irão cimentar os consensos sobre as modalidades, atribuições e competências desse órgão.
Aos órgãos públicos de informação, o PM lançou um desafio no sentido de estarem na vanguarda na nobre missão de garantir a disseminação de informação de forma isenta, responsável e com objectividade. Neste exercício e considerando que o país está a preparar-se para entrar no período eleitoral, Do Rosário afirmou que os órgãos da comunicação social são igualmente chamados a redobrar esforços para uma maior divulgação e amplificação das mensagens de educação cívica junto do potencial eleitorado em todo território nacional.
Prometeu o contínuo apoio do Governo para o fortalecimento do sector público da comunicação social. Contudo, apelou para a necessidade de uma maior racionalização e transparência no uso dos recursos que são alocados para assegurar o normal funcionamento das instituições públicas de comunicação social
Entretanto, Emília Moiane, Directora do GABINFO, considerou que por ser um ano eleitoral atípico, com a introdução do processo de eleição dos governadores provinciais, os órgãos públicos, nomeadamente a Rádio e Televisão de Moçambique, têm responsabilidades acrescidas de garantir a cobertura e tempos de antena de modo que os moçambicanos possam acompanhar com perfeição o processo.

O Fundo de Fomento para Habitação (FFH) entregou 37 casas do tipo dois a jovens do distrito de Chongoene, em Gaza, no âmbito do projecto “Habita Moçambique”, avaliado em 2.5 milhões de meticais. O projecto prevê a construção, de forma faseada, de 100 casas numa área de 240 hectares. Na primeira foram edificadas 25, outras 37 na segunda e na última contempla a construção de mais 38. Leia mais

A morte da antiga vereadora do Plano e Finanças do Conselho Autárquico de Maputo, Célia Cumbe, pode ser esclarecida nos próximos quarenta dias.

A finada foi encontrada sem vida a 5 de Março deste ano na sua residência, no município da Matola, em circunstâncias até ao momento desconhecidas.

A procuradora-chefe da província de Maputo, Evelina Gomane, disse à Rádio Moçambique que neste momento decorre o processo de recolha de dados que irão permitir o esclarecimento das circunstâncias que terão levado à morte da antiga vereadora de Plano e Finanças da autarquia de Maputo.

“Pedimos a colaboração, quer do sector de trabalho da vítima, quer de outro tipo de informação, relativamente aos movimentos da vítima, a sua comunicação e, provavelmente, por esta via encontrarmos algum suspeito”, afirmou.

Segundo os resultados da autópsia realizada, está longe a hipótese de a vítima ter-se suicidado.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, agradeceu ontem, em Lisboa, a resposta pronta de Portugal à população moçambicana afectada pelos ciclones Idai e Kenneth, sublinhando que sem essa ajuda haveria muito mais vítimas a lamentar.

“Vim mandatado pelos moçambicanos por causa do movimento que Portugal liderou, quando sofremos em Março com o ciclone Idai. Quero agradecer ao povo português, porque com aquilo que aconteceu salvaram-se vidas. Podíamos perder muito mais vidas do que as seis centenas que perdemos”, disse Filipe Nyusi, segundo a Lusa.

Filipe Nyusi, que iniciou ontem uma visita de Estado de quatro dias a Portugal, falava no Palácio de Belém, após um encontro com o seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que foi do chefe de Estado português a primeira chamada telefónica que recebeu após a tragédia que afectou a cidade da Beira.

Numa declaração sem perguntas, o Presidente de Moçambique sublinhou também a importância da primeira resposta de militares, pessoal médico e jornalistas portugueses, considerando que o impacto da informação, para o mundo, “foi extremamente grande” e provocou “uma explosão” de apoios” ao país.

“Quero render homenagem ao povo português por causa deste calor. Moçambique não vai nunca esquecer esse apoio. Estou aqui em nome de todos os 28 milhões de moçambicanos e em nome do meu governo agradecer e reconhecer esse apoio”, disse.

O Presidente moçambicano agradeceu ainda a participação de Portugal na conferência de doadores realizada em Moçambique, lembrando que a reconstrução total das zonas afectadas, após a passagem dos dois ciclones, está avaliada em 3,2 mil milhões de dólares.

O primeiro dia da visita prosseguiu ontem, com uma deslocação à Assembleia da República, onde foi recebido pelo presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, e terminou com um jantar oficial no Palácio da Ajuda.

Na quarta-feira, o Presidente moçambicano e o primeiro-ministro português, António Costa, intervêm na abertura do Fórum de Negócios Portugal/Moçambique, no Hotel Intercontinental, em Lisboa, seguindo depois para o Palácio Foz, onde decorre a IV Cimeira Portugal-Moçambique, estando prevista a assinatura de vários acordos entre os dois países.

No âmbito da visita de Estado, Filipe Nyusi, que se faz acompanhar por uma delegação com vários ministros, deputados e empresários, participa com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, no Fórum Euro-África, organizado pelo Conselho da Diáspora, em Cascais, “num painel dedicado ao tema da reconstrução, no contexto da catástrofe dos ciclones Idai e Kenneth”.

A visita de Estado termina na sexta-feira em Viseu.