OS presidentes de Moçambique, Filipe Nyusi, e de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, olham para as relações pessoais como pressupostos fundamentais para o aprofundamento e ampliação das ligações económicas e financeiras entre os dois países.

Esta foi, aliás, a tónica dos discursos dos dois estadistas no fim do encontro realizado no Palácio de Belém, em Lisboa, e que marcou o início ontem da visita de Estado de quatro dias que Filipe Nyusi está a efectuar à Portugal, no âmbito do reforço dos laços de amizade, solidariedade e cooperação luso-moçambicana.

Na ocasião, os dois estadistas asseguraram que juntos continuarão a trabalhar para aprofundar o debate sobre a circulação de pessoas no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tema que há muito preocupa o sector empresarial dos estados-membros.

Embora seja vontade de quase todos os países da CPLP, a mobilidade de pessoas é matéria bastante complexa, tendo em conta o facto de cada um dos estados pertencer a organizações regionais, com regras próprias de migração.

No entanto, o Presidente Filipe Nyusi disse que se dependesse de Moçambique e Portugal o assunto da mobilidade já podia ter sido resolvido, exactamente porque os dois países reconhecem a sua importância no desenvolvimento do comércio.

“No próximo mês vou receber o Presidente de Cabo Verde e penso que um dos temas a abordar vai ser o da mobilidade na CPLP”, disse o Presidente da República, lembrando, num contexto diferente, que Moçambique assinou um acordo de supressão de vistos com Angola.

Por seu turno, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “o que se pode fazer mais em termos de presença económica e financeira de portugueses em Moçambique e de moçambicanos em Portugal é sobretudo o relacionamento entre pessoas.”

Entretanto, em relação ao processo de paz em Moçambique o Presidente Nyusi disse ter falado ao presidente da Renamo sobre a sua viagem à Portugal, tendo Ossufo Momade reafirmado o seu compromisso com o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração das forças residuais deste partido.

Nyusi agradeceu o apoio prestado a Moçambique pelo povo e governo portugueses, quando da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, no Centro e Norte do país.

Ainda ontem, o Presidente da República visitou o parlamento português. Hoje vai participar da cerimónia de abertura do seminário empresarial sob o lema “Parcerias para o Desenvolvimento de Moçambique e Portugal”, evento em que tomarão parte os 70 empresários moçambicanos que integram a sua delegação e a contraparte portuguesa.

Está igualmente prevista para hoje a realização da quarta cimeira entre Filipe Nyusi e o Primeiro-Ministro português, António Costa, sendo que no final do encontro serão assinados 13 instrumentos jurídicos em vários domínios, com destaque para Saúde, Educação Técnico, Justiça, Turismo, Acção Social e Função Pública.

Esta deslocação é vista como sendo estratégica porque Portugal figura entre os 10 maiores investidores em Moçambique, tendo como áreas de interesse a agricultura, agro-indústria, aquacultura e pescas, seguros, construção, energia, indústria, serviços, transportes e comunicações e turismo e hotelaria.

ANTÓNIO MONDLANE, em Lisboa

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas considera que a venda a retalho do gás de cozinha em todo o país, não está a corresponder com as exigências e obrigações mínimas estipuladas por lei.

Em causa estão as condições e  conservação das botijas  aliadas a quantidade do gás  que por vezes não corresponde com  as medidas anunciadas para a comercialização deste produto.

Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o regulamento sobre diques de protecção contra cheias e inundações, no país.

Trata-se de um instrumento que estabelece as medidas e os procedimentos que visam assegurar a gestão sustentável dos açudes, de modo a reduzir a vulnerabilidade dos diferentes aglomerados populacionais.

Governo moçambicano aprova resolução que ratifica acordos de cooperação com as Repúblicas do Quénia e das Seychelles, assinados em Nairobi e Maputo, respectivamente.

O acordo com o Quénia, é sobre a isenção de vistos de passaportes normais, enquanto que com as Ilhas Seychelles, o instrumento estabelece o domínio da segurança e ordem pública.

Presidente da República, Filipe Nyusi, inicia amanhã, terça-feira, uma visita de Estado a Portugal, em resposta ao convite do seu homólogo, Marcelo Ribeiro de Sousa.

Durante 7dias, Moçambique vai procurar capitalizar parcerias de política económica e empresariais, segundo disse a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas.