Subida de óbitos de Caphiridzange para 101 leva o governo a fazer mobilização

Governo de Tete está preocupado com o crescente número de óbitos decorrentes da Tragédia de Caphirindzange. Actualmente o número de vítimas mortais é de 101.
O governador Paulo Auade que orientou um comício em Cahora Bassa, instou a população a maior vigilância nas comunidades para que situações de género não se repitam.
Custas judiciais condicionam acesso à justiça em Moçambique

O Presidente do Tribunal Supremo diz que, o direito de acesso à justiça não deve ser limitado devido à dificuldades económicas do cidadão.
Adelino Muchanga falava esta 5ª feira, na abertura da II Reunião Nacional dos Cofres dos Tribunais que reuniu diferentes quadros da justiça moçambicana.
Presidente da República advoga uso de línguas nacionais nas mensagens contra o Sida

O Presidente da República reafirma a importância da prevenção ao Sida, como a melhor forma de combater a doença, em Moçambique.
Filipe Nyusi diz que é importante o uso de línguas nacionais e envolvimento de líderes comunitários para a erradicação da doença que afecta 1 milhão e Meio de pessoas, no país.
Parceiros de cooperação reiteram total apoio a Moçambique na aceleração de resposta ao HIV.
Márcia de Castro, da ONUSIDA, falava por ocasião da celebração, hoje, do Dia Mundial de Luta contra o HIV/SIDA.
Moçambique melhorou muito na resposta a epidemia.
Cerca de 900 mil pessoas estão em tratamento anti-retroviral e grande número de unidades sanitárias já oferece o regime B+, importante para que as crianças nasçam saudáveis de mães seropositivas.
Graças a parceria com o Ministério da Saúde, os médicos tradicionais já conseguem identificar sintomas de HIV nos seus pacientes e desta forma envia-los as unidades sanitárias ainda a tempo.
Até Junho deste ano, 18.2 milhões de pessoas estavam em tratamento anti-retroviral em todo o mundo e mais de 75% das mulheres grávidas vivendo com o HIV tem acesso ao tratamento para a prevenção da transmissão vertical.
Angola busca experiências de Moçambique no domínio da Agricultura e Recursos Minerais

Angola quer colher experiências de Moçambique em diversos sectores de desenvolvimento económico com maior enfoque para a agricultura e exploração de recursos minerais.
Falando, esta 4a feira, em Maputo, depois da audiência com o chefe de Estado , o Presidente da Assembleia Nacional de Angola disse que, Moçambique está a usar modelos apropriados para sair da crise e consequentemente combater a pobreza.
Numa audiência que durou pouco mais de 1 hora, as duas partes falaram dos interesses dos 2 países que cooperam há mais de 50 anos.
Manuel Piedade diz que, Moçambique é dos maiores detentores de recursos naturais com destaque para o carvão mineral e gás natural daí o interesse do seu país em continuar a cooperar.
O modelo usado em Moçambique para se sair da crise económica e consequentemente combater a pobreza é tido como um dos melhores da região. A agricultura por exemplo, pode ser o próximo passo de cooperação entre as duas nações amigas.
Outra questão que mereceu atenção das duas partes tem a ver com as eleições gerais a acontecer no próximo em Angola.
A transparência no processo da votação em Moçambique, segundo o representante máximo da Assembleia Nacional Angolana pode servir de espelho para aquele país africano no próximo ano.
Recorde-se que Angola e Moçambique assinaram recentemente um memorando de entendimento para remover as barreiras burocráticas nas trocas comerciais. Os 2 países pretendem com o efeito incrementar as respectivas transacções, com destaque para os produtos agrícolas.
Aprova nova Pauta Aduaneira com vista a incentivar o sector produtivo

A Assembleia da República aprovou hoje, alterações da pauta aduaneira com vista a estimular cada vez mais o sector produtivo.
A revisão deste instrumento que regula a actividade comercial determina que a importação de meios de produção para a agricultura, pescas, transportes e outros sectores dinamizadores da economia passa a ser mais barata e nalguns casos com isenção de taxas.
Para catapultar a economia nacional afectada por vários factores adversos, o governo submeteu em Março deste ano ao parlamento o pedido de revisão da pauta aduaneira.
Esta actualização introduz igualmente a padronização internacional de códigos e designação de mercadorias que vão aparecendo com a dinâmica industrial e com o desenvolvimento tecnológico.
Outro ganho é a facilitação da implementação das convenções internacionais de que Moçambique é signatário, relativas ao controlo de drogas, armas, meio ambiente entre outros produtos com alguma perigosidade para saúde pública.
Os deputados aprovaram igualmente a lei que autoriza o governo a criar e introduzir a taxa de turismo que vai permitir a arrecadação de receitas para a dinamização do sector.
A Assembleia da República aprovou hoje, alterações da pauta aduaneira com vista a estimular cada vez mais o sector produtivo.
A revisão deste instrumento que regula a actividade comercial determina que a importação de meios de produção para a agricultura, pescas, transportes e outros sectores dinamizadores da economia passa a ser mais barata e nalguns casos com isenção de taxas.
Para catapultar a economia nacional afectada por vários factores adversos, o governo submeteu em Março deste ano ao parlamento o pedido de revisão da pauta aduaneira.
Esta actualização introduz igualmente a padronização internacional de códigos e designação de mercadorias que vão aparecendo com a dinâmica industrial e com o desenvolvimento tecnológico.
Outro ganho é a facilitação da implementação das convenções internacionais de que Moçambique é signatário, relativas ao controlo de drogas, armas, meio ambiente entre outros produtos com alguma perigosidade para saúde pública.
Os deputados aprovaram igualmente a lei que autoriza o governo a criar e introduzir a taxa de turismo que vai permitir a arrecadação de receitas para a dinamização do sector.
