A institucionalização de uma plataforma de Diálogo Político Nacional e Inclusivo, orientada para a construção de consensos em torno da reforma estrutural do Estado, constitui uma das principais promessas assumidas pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no seu discurso inaugural. Para a concretização deste compromisso, o Governo desencadeou um processo de aproximação e concertação com partidos políticos e organizações da sociedade civil, com vista à criação de bases sólidas para um diálogo abrangente e sustentável.

Após uma série de encontros preparatórios, a 27 de janeiro, foi tornado público o primeiro anúncio oficial sobre os temas e propostas em debate com os partidos políticos. O Executivo sublinhou, na ocasião, a necessidade de se alcançar um documento orientador, capaz de estabelecer linhas claras para a construção de consensos nacionais, sustentados num diálogo político franco, inclusivo e estruturado.

Segundo o Presidente da República, apenas um diálogo nacional inclusivo pode gerar entendimentos e soluções políticas duradouras, essenciais para a consolidação da paz, da estabilidade social e do desenvolvimento do país. Daniel Chapo manifestou confiança e encorajamento face ao compromisso assumido e reiterou a sua determinação em pacificar o país por via do diálogo.

 Consensos e abertura ao diálogo

No dia 19 de fevereiro, o Chefe de Estado anunciou, pela primeira vez, que já existia consenso para a assinatura dos termos de referência do diálogo político. Contudo, durante este processo, surgiram questionamentos por parte de vários intervenientes sobre o não envolvimento inicial do segundo candidato mais votado nas eleições de 2024, Venâncio Mondlane.

A resposta do Presidente surgiu poucos dias depois, a 23 de fevereiro, quando Daniel Chapo afirmou publicamente que as portas do diálogo estavam e continuam abertas para Venâncio Mondlane. “O diálogo é a nossa prioridade e deve ser a base para o desenvolvimento deste país”, sublinhou, reafirmando que, embora o processo estivesse numa fase inicial com determinados partidos, ninguém estava excluído.

 Assinatura do acordo

Cerca de dois meses após o primeiro anúncio público, a 5 de março, teve lugar um momento considerado decisivo para a paz e estabilidade social em Moçambique. O Governo e os partidos políticos procederam à assinatura do acordo para o Diálogo Político Nacional e Inclusivo, formalizando os regulamentos e termos de referência que irão nortear o processo.

Com este passo, o Executivo espera criar um ambiente político mais estável, baseado na inclusão, no entendimento mútuo e na construção de consensos, reafirmando o diálogo como instrumento central para a governação democrática e o desenvolvimento nacional.