Moçambique e Maurícias: Assinam acordos para turismo, ambiente, financiamento e empresariado

Moçambique e Maurícias passam a cooperar nas áreas de turismo, meio ambiente, financiamento e capacitação institucional e empresarial.
Os acordos neste sentido foram hoje rubricados entre os dois governos, em Port Louis, no contexto da visita do estado que o Presidente da República Filipe Nyusi efectua aquele país insular do oceano índico.
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Delegação avança com testes de ADN a restos mortais de Savimbi

Uma delegação multidisciplinar está desde hoje no Luena, província do Moxico, para dar início ao processo de exumação e comprovação da autenticidade das ossadas do líder histórico da UNITA, Jonas Savimbi, disse fonte partidária.
Segundo o secretário da presidência da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) para Comunicação e Imagem, Lourenço Bento, a exumação, que constitui a primeira fase do processo, vai compreender a recolha de amostras para exames de ADN.
Trata-se do primeiro passo de um processo que compreende três fases - exumação, transladação e inumação dos restos mortais de Savimbi, morto em combate a 22 de fevereiro de 2002 - que a UNITA que concluir até fins de março.
A delegação multidisciplinar integra membros da direção da UNITA, familiares de Savimbi e representantes da comissão de trabalho para a exumação do corpo do antigo líder do partido, composta também por um médico legista, um inspetor da Direção Geral de Saúde e representantes da Genética de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, além de técnicos forenses.
O secretário para Comunicação adiantou que os testes de ADN vão ser feitos em laboratórios em Angola, África do Sul e Portugal, e devem ficar prontos num período de 15 a 20 dias.
Os familiares de Jonas Savimbi pretendiam que os exames de ADN fossem feitos em laboratórios de França, mas o Governo sugeriu que fossem feitos em Angola e Portugal.
Terça-feira, o vice-presidente da UNITA, Raul Danda, indicou à agência Lusa que as cerimónias fúnebres de Savimbi deverão acontecer na primeira semana de abril, enquanto prossegue o diálogo com o Governo angolano relativamente aos procedimentos e às datas concretas de exumação e inumação dos restos mortais.
"Tudo aponta para abril, para a primeira semana de abril, para que isto ocorra", disse o vice-presidente da UNITA.
Segundo o dirigente do partido do "Galo Negro", o ato de exumação dos restos mortais de Savimbi, que permanecem, segundo o Governo angolano, no cemitério do Luena, será ainda realizado o exame de ADN, até porque, recordou, o partido, como tem "reiteradas vezes" afirmado, quer "receber o corpo de Jonas Savimbi e não um outro qualquer".
"Vão fazer-se os procedimentos para que o corpo nos seja entregue, ao mesmo tempo que o Governo cuida das questões para assegurar que temos condições de segurança para podermos fazer a inumação em Lopitanga, no Bié, onde o resto da família repousa e onde, por vontade do Dr. Savimbi, também irá repousar", salientou.
Relativamente às honras de Estado recusadas pelo Governo angolano, Raul Danda disse que o partido nunca as solicitou aos governos do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos ou ao atual, de João Lourenço.
O Governo garantiu no início deste mês estarem criadas as condições para a exumação dos restos mortais de Jonas Savimbi, mas avisou que o funeral não terá honras de Estado, uma vez que o antigo presidente da UNITA "não pertencia à família governamental quando faleceu".
"Consideramos que o Dr. Savimbi não cabe só na UNITA, em Angola, na região austral de África. O Dr. Savimbi cabe na África inteira e no mundo", considerou o vice-presidente da organização política, lamentando que a recusa tenha vindo da parte do Governo, que deve primar pela reconciliação nacional e inclusão dos angolanos.
"Se calhar viria o próprio executivo, primeiro, para dizer que, em nome da reconciliação nacional, em reconhecimento que este homem, ao nível de Agostinho Neto e Holden Roberto, deu tudo para que este país fosse uma República, fosse uma pátria independente, uma nação independente. Devia ser o executivo a propor que houvesse essas honras, porque, de facto, o Dr. Savimbi merece", disse.
Contudo, garantiu que a UNITA tem a certeza que Savimbi receberá "todas as honras que merece, dadas por milhões de angolanos e até por estrangeiros que hão de reconhecer o trabalho que fez".
Ler maisNúmero de mortos em rutura de barragem no Brasil sobe para 84

Há ainda 276 desaparecidos na tragédia de Brumadinho.
O número de mortos na rutura da barragem em Brumadinho, no estado de Minas Gerais, subiu de 65 para 84, divulgaram, na noite desta terça-feira, as autoridades brasileiras após o quinto dia de buscas.
De acordo com o site G1, há ainda 276 pessoas desaparecidas. Segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, desde sábado que ninguém foi encontrado com vida e, a cada dia que passa, “a possibilidade de encontrar pessoas com vida é muito pequena”.
Dos 84 corpos encontrados, 42 já foram identificados.
Recorde-se que, na sexta-feira, a rutura de uma barragem da empresa mineira Vale, no município de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, estado brasileiro de Minas Gerais, varreu a comunidade local com um mar de lama e resíduos minerais, soterrando a comunidade local e parte do centro administrativo da empresa. Entre as vítimas estão, principalmente, moradores da localidade e mineiros.
Ler maisTribunal nega a Lula da Silva saída da prisão para ir ao funeral do irmão

A Justiça brasileira ratificou hoje a decisão da Polícia Federal e negou um pedido da defesa de Lula da Silva para que o ex-Presidente saísse temporariamente da prisão para comparecer no funeral do irmão mais velho.
Os advogados de Lula apresentaram o pedido num tribunal de Curitiba, no sul do Brasil, para que o antigo Presidente pudesse viajar para a cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, para o funeral do irmão Genival Inácio da Silva, que morreu na terça-feira.
Genival Inácio da Silva tinha 79 anos e lutava contra um tipo de cancro raro que afetou os vasos sanguíneos.
A juíza responsável pela apreciação do caso, Carolina Lebbos, determinou que a decisão devia ser tomada pelo superintendente da Polícia Federal no estado do Paraná, Luciano Flores de Lima, que afirmara não ser exequível "autorizar ou tornar possível" a presença de Luiz Inácio Lula da Silva no funeral por razões logísticas.
Lebbos assumiu a decisão administrativa de Flores e acabou por negar o pedido do ex-chefe de Estado, considerando que, dada a "impossibilidade logística concreta", prevalece a "preservação da segurança pública e a integridade física do próprio preso".
Na decisão, Lebbos disse que "mesmo se fosse possível superar essa questão logística, outros fatores colocariam em risco a segurança da ordem pública e do encarcerado".
A juíza acrescentou que "os fundamentos utilizados pelo diretor do estabelecimento prisional" são reforçados pelas razões aduzidas pelo Ministério Público Federal, incluindo a possibilidade de "tumulto e protestos generalizados" que iria gerar "confrontação indesejável e polarização de atos e ideias".
Em comunicado, o Partido dos Trabalhadores (PT) criticou a decisão e disse que "usurpar o direito de um cidadão de vigiar e enterrar um ente querido" é uma das "atitudes mais cruéis" possíveis.
O PT lembrou que "nem mesmo durante a ditadura militar" (1964-1985), quando "era preso político", Lula da Silva "foi impedido desse direito e velou a mãe".
Lula, que chefiou o Brasil de 2003 a 2010, encontra-se preso na sede da Polícia Federal Curitiba, depois de ter sido condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais, numa investigação da operação Lava Jato.
Na sentença, um tribunal de segunda instância deu como provado que Lula recebeu um apartamento de três andares, localizado numa praia de São Paulo, em troca de favores concedidos à empresa construtora OAS, o que o ex-Presidente negou veementemente.
Os advogados de Lula pediram, em várias ocasiões e sem êxito, a liberdade do antigo governante, que consideram uma vítima de "perseguição política e judicial".
Além desta condenação, Lula da Silva está ainda a responder por outros processos na justiça, a maioria deles por corrupção.
Ler maisEl Chapo rejeita testemunhar no seu julgamento

O mexicano Joaquin El Chapo Guzmán, suspeito de ter dirigido um dos cartéis de droga mais poderosos do mundo, afirmou hoje num tribunal dos Estados Unidos que não vai testemunhar no seu julgamento.
"Eu e os meus advogados conversámos sobre isto e eu não vou testemunhar", disse Joaquin El Chapo Guzmán, numa das poucas vezes em que falou no tribunal federal de Brooklyn, em Nova Iorque, onde decorre o julgamento.
Esta decisão, juntamente com o plano da defesa de chamar apenas duas testemunhas, pode levar o julgamento a terminar mais cedo do que o esperado.
A sessão de hoje ficou também marcada pela presença do ator que interpretou Guzmán na série 'Narcos: México', do canal Netflix, com o réu a sorrir e a acenar para Alejandro Edda.
"Foi um momento surreal, tenho de ser honesto. Como ator, o meu objetivo é dar verdade ao meu personagem e eu vim para estudar um homem que, de certa forma, é um mito, uma lenda", afirmou o ator.
Joaquin Guzmán, de 61 anos, é acusado de ter dirigido entre 1989 e 2014 o cartel de Sinaloa, que enviou para os Estados Unidos da América mais de 154 toneladas de cocaína e grandes quantidades de heroína, metanfetaminas e marijuana, avaliadas em mais de 14 mil milhões de dólares (12 mil milhões de euros).
De acordo com as autoridades norte-americanas, El Chapo tornou-se o traficante mais poderoso do mundo após a morte do colombiano Pablo Escobar, em 1993. Se for condenado, Guzmán arrisca a prisão perpétua.
É também suspeito de protagonizar uma campanha de assassínios e sequestros e da lavagem de milhares de milhões de dólares.
Preso pela primeira vez na Guatemala, em 1993, e após ser condenado a 21 anos de prisão, Guzmán escapou em 2001 de uma penitenciária de alta segurança de Puente Grande (estado de Jalisco).
Após 13 anos em fuga, foi capturado em 2014, mas escapou um ano mais tarde de uma prisão de máxima segurança de Altiplano, perto da Cidade do México, através de um túnel com 1,5 quilómetros.
Em janeiro de 2016, e após várias tentativas, o Presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, anunciou finalmente a captura de El Chapo.
Um ano mais tarde, o suspeito foi extraditado para os Estados Unidos.
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