Luanda, 28 nov (Lusa) - A privatização parcial da transportadora aérea estatal angolana TAAG prevê a venda de até 10% do capital social a outras companhias aéreas, nacionais ou estrangeiras, segundo o novo estatuto da empresa, a que a Lusa teve hoje acesso.

O documento, aprovado por decreto presidencial de 26 de novembro, assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, refere que o capital social da TAAG está avaliado em 700.000 milhões de kwanzas (cerca de 2.000 milhões de euros), representado por 2.000 milhões de ações ordinárias.

"Serão obrigatoriamente da titularidade do Estado ou de outras entidades pertencentes ao setor público as ações representativas de, pelo menos, 51% do capital social em cada momento existente", lê-se no estatuto da companhia aérea de bandeira angolana.

Define igualmente que "a transmissão e a oneração de ações pertencentes ao Estado ou a qualquer entidade do setor público, fica sempre dependente da autorização do titular do poder executivo [Presidente da República]" e que a administração da TAAG deve recusar a venda de participações caso coloque em causa a revogação da licença de exploração de transporte aéreo da sociedade.

Não é ainda permitido ultrapassar o limite de 10% de ações subscritas exclusivamente por trabalhadores e reformados do setor dos transportes, e 10% de ações "por uma ou várias companhias aéreas estrangeiras" como "parceiras tecnológicas".

Está ainda previsto um limite de 2% de ações a subscrever por "qualquer entidade privada nacional, e pública ou privada estrangeira".

Em caso de aumento de capital, está previsto que as ações que vierem a ser emitidas "serão sempre nominativas, devendo a participação do Estado, direta ou indireta, ser maioritária".

No âmbito do processo de transformação em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos, iniciado pelo Governo angolano em outubro, a empresa passa a designar-se TAAG -- Linhas Aéreas de Angola EP, ficando igualmente definido que o capital subscrito pelo Estado é detido, em partes iguais, pela Empresa Nacional de Aeroportos e Navegação Aérea e pelo Instituto de Gestão de Ativos do Estado.

"As demais ações representativas do capital subscrito pelo Estado, mantido o domínio público, podem ser destinadas para a venda à banca comercial e para negociação em mercado de capitais", lê-se no novo estatuto da transportadora aérea angolana.

O documento refere que compete ao ministro dos Transportes a criação do Fundo Social dos Funcionários e Trabalhadores do Setor dos Transportes, o qual subscreve "em nome próprio" 200.000.000 ações da TAAG, correspondentes a 10% do capital social.

Outras ações nominativas "são subscritas pelo Fundo de Desenvolvimento Soberano de Angola, correspondentes a 20% do capital social, dos quais 10% podem destinar-se para venda a parceiros de gestão de companhias aéreas e parceiros em tecnologia em aviação civil".

O presidente da nova administração da companhia aérea angolana TAAG indicou, no início de setembro, que a privatização da empresa vai ser feita "gradualmente", devendo, primeiro, criarem-se condições "adequadas e atrativas" para o investimento privado, noticiou hoje a imprensa angolana.

Segundo o presidente da comissão executiva da transportadora aérea angolana, Rui Carreira, após a tomada de posse, a intenção da nova direção é transformar a companhia numa empresa "mais competitiva", que "prime pela excelência" dos seus serviços.

Segundo Rui Carreira, o maior projeto da companhia angolana de bandeira passa pela substituição da sua frota, com novas aquisições de aviões para os voos de médio curso e visando a conquista do mercado africano.

A transformação da TAAG, de empresa pública, para Sociedade Anónima resulta de um Decreto Presidencial, assinado a 20 de setembro último, pelo Presidente angolano, João Lourenço, quando exonerou a anterior administração.

A TAAG deverá adquirir, em 2019, onze aviões de médio curso, no âmbito do programa de modernização da companhia, além de aeronaves de última geração do tipo "Boeing 787", para as rotas de longo curso.

A compra de novos aviões, que deverá ser concretizada até 2020, vai permitir à TAAG concorrer em igualdade de circunstâncias com outras companhias do setor na conquista do mercado africano.

A decisão tem também como pano de fundo a conclusão das obras de construção do novo aeroporto de Luanda, assim como a transformação da TAAG em sociedade anónima.

A atual frota da TAAG é composta por 13 aviões Boeing, três dos quais 777-300 ER, com mais de 290 lugares e que foram recebidos entre 2014 e 2016. A companhia conta também com cinco 777-200, de 235 lugares, e outros cinco 737-700, com capacidade para 120 passageiros, estes utilizados nas ligações domésticas e regionais.

Condições climatéricas extremas, que causam grandes tempestades, poderão ser três vezes mais frequentes na Europa e América do Norte até final do século, devido às alterações climáticas, indica um novo estudo hoje divulgado.

A investigação, feita pela Universidade de Exeter, Reino Unido, e liderada por Matt Hawcroft, faz projeções sobre a frequência de ciclones extra-tropicais, que provocam grandes tempestades e ventos fortes, com potencial para causar estragos sociais e económicos.

O estudo alerta que se não houver uma redução significativa das emissões de gases com efeito de estufa esses fenómenos não só vão aumentar de frequência e intensidade como vão atingir maiores áreas do hemisfério norte.

Publicada na revista Environmental Research Letters a investigação salienta que o impacto dessas tempestades junto das populações "pode ser severo", com cheias em larga escala.

"São esperadas precipitações extremas cada vez mais frequentes e intensas num clima mais quente", alertou Matt Hawcroft.

Os ciclones extra-tropicais têm grande influência na variabilidade climatérica de grandes regiões da América do Norte e da Europa e as tempestades mais extremas são responsáveis por grandes inundações nas duas regiões do mundo.

Uma informação fundamental para os governos é conseguir projetar onde e com frequência essas tempestades vão acontecer. No entanto as atuais projeções são muito incertas.

No estudo agora publicado os investigadores analisaram comportamentos de tempestades atuais e futuras através de métodos mais avançados e conseguiram analisar as mudanças na frequência e intensidade dos ciclones com mais consistência.

Foi assim que a equipa concluiu que o número de ciclones extra-tropicais na América do Norte e Europa será três vezes superior, até final do século.

Um sismo de magnitude 5 na escala de Richter e com epicentro a norte de Tóquio foi sentido na noite de segunda-feira na capital japonesa, anunciaram as autoridades locais.

De acordo com a Agência Meteorológica do Japão, que fornece informações sobre desastres naturais, o sismo foi registado às 08:33 locais (23:33 em Lisboa), coincidindo com a hora de deslocação das pessoas para os locais de trabalho.

O epicentro, registado a uma profundidade de 50 quilómetros, localizou-se na região de Ibaraki-ken Nambu, ao norte da baía de Tóquio, com a agência japonesa a descartar a possibilidade de 'tsunami'.

O sismo, de curta duração, foi sentido especialmente na periferia norte da capital, não existindo, até ao momento, a informação de qualquer vítima.

Este é terceiro sismo com magnitude igual ou superior a 5 na escala de Richter registado no Japão nos últimos sete dias.

Os dois anteriores ocorreram mais longe da capital e em nenhum deles se registaram vítimas.

Luanda vai tornar-se, em 2019, a capital mundial da paz e da amizade entre os povos dos cinco continentes e a diáspora, indicou este domingo, em Lisboa, a ministra da Cultura angolana, Carolina Cerqueira.

Discursando durante uma confraternização com artistas e representantes da comunidade angolana em Portugal, no âmbito da Semana Cultural de Angola em Portugal, Carolina Cerqueira indicou que o convite foi feito pela Diretora-geral da UNESCO, Andrew Azulay, durante a visita do Presidente João Lourenço à sede da instituição, em julho deste ano.

Segundo a governante angolana, João Lourenço, que regressou hoje a Luanda após a visita de Estado que efetuou a Portugal entre quinta-feira e sábado, aceitou o convite "de imediato" e garantiu todo o apoio para o sucesso do evento.

"A escolha de Angola comprova o respeito e credibilidade que o nosso país goza a nível internacional na defesa da paz, da amizade e fraternidade entre os povos, assente numa base de diálogo, de mutualismo e de concertação", sublinhou Carolina Cerqueira.

Nesse sentido, e dirigindo-se à plateia, a ministra da Cultura angolana apelou aos membros da diáspora para "continuarem a dignificar" Angola nos atos e iniciativas que contribuam para "reafirmar a grandeza da alma e identidade angolanas, através de modelos de resiliência, generosidade e determinação, qualidades que os caracterizam".

Para Carolina Cerqueira, o novo ciclo político que o país conhece "requer de todos o patriotismo e o comprometimento com a defesa do bem comum e do interesse nacional".

A semana cultural em Portugal, em saudação à visita do presidente angolano, contou com várias manifestações culturais como moda, gastronomia, música, pintura, dança, artes plásticas e literatura, que contaram, entre outros, com a participação de artistas como Waldemar Bastos, Té Macedo, Nadir Tati, Etona, Edy Tussa, Maria Borges, Rose Palhares e Guilherme Guizefe.

Empresa moçambicana de exploração mineira, quer vender carvão à empresa LAMU POWER STATION do Quénia.

O negócio foi proposto pelo PCA da firma moçambicana, Celestino Sitoi, ao Presidente do Quénia, Uhuro Kenyatta, testemunhado pelo Chefe de Estado moçambicano.