O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, demitiu hoje o XVI Governo Constitucional, liderado por Patrice Trovoada, indica um decreto presidencial a que a Lusa teve acesso.
"É demitido o XVI Governo Constitucional. Até à nomeação e posse do novo Governo, o atual manter-se-á em exercício, limitando-se a prática de atos estritamente necessários à gestão corrente dos negócios públicos e administração ordinária", refere o decreto presidencial.

Evaristo Carvalho justificou a sua decisão como "o início, hoje, da XI legislatura [com a posse dos deputados eleitos à Assembleia Nacional], resultante das eleições legislativas realizadas a 7 de outubro findo".

Uma nota da Presidência da República são-tomense distribuída aos jornalistas indica que o chefe de Estado são-tomense recebe esta sexta-feira e sábado os partidos políticos para discutirem a formação do próximo executivo.

A nota não dá indicações sobre critério das audiências, mas fonte partidária disse hoje à Lusa que Evaristo Carvalho recebe sexta-feira, em separado, os partidos Ação Democrática Independente (ADI), vencedor das eleições com maioria simples de 25 dos 55 deputados da Assembleia Nacional (parlamento), e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD).

Na anterior legislatura, o ADI tinha maioria absoluta no parlamento, com 33 deputados, e o seu Governo foi o único a conseguir levar até ao fim o mandato de quatro anos.

O MLSTP-PSD foi o segundo partido mais votado nas eleições de 07 de outubro, obtendo 23 assentos, e assinou um acordo de incidência parlamentar e para a formação do Governo com a coligação PCD-UDD-MDFM, que obteve cinco assentos. As duas formações conseguem assim uma maioria absoluta de 28 deputados.

No sábado, o Ppresidente da república recebe a coligação PCD-UDD-MDFM.

O secretário de Estado norte-americano debateu com as autoridades mexicanas a criação de empregos na região para responder às necessidades dos migrantes que se encontram no país à espera de asilo nos Estados Unidos.
A questão foi analisada na semana passada num encontro com o atual homólogo mexicano, Luis Videgaray, e o futuro sucessor na pasta dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Ebrard, de acordo com um comunicado divulgado por Mike Pompeo.

A secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Kirstjen Nielsen, um dos rostos da política de "tolerância zero" da adminstração Trump contra a imigração ilegal, também participou das reuniões.

"Expressámos o compromisso comum de responder a esta situação. Não será permitido às caravanas entrarem nos EUA", lê-se na nota assinada pelo chefe da diplomacia norte-americano.

Mike Pompeo manifestou também vontade de trabalhar com a futura administração do Presidente eleito do México, André Manuel López Obrador, e explorar várias opções, como a criação de emprego no país, "para beneficiar as autoridades mexicanas e o seu povo".

Obrador, o primeiro Presidente eleito de esquerda desde o fim do Governo de partido único, em 2000, vai assumir a Presidência mexicana em 01 de dezembro.

A primeira caravana de migrantes, que partiu das Honduras no dia 13 de outubro, começou a chegar na semana passada à cidade fronteiriça mexicana de Tijuana, onde milhares permanecem acampados à espera de asilo nos Estados Unidos.

No entanto, o governo do Presidente Donald Trump expressou repetidamente a sua oposição à entrada destes migrantes no país.

A Casa Branca ordenou, no final de outubro, o destacamento de de mais de cinco mil soldados na fronteira e já emitiu um decreto que impede os migrantes de arranjarem asilo no estado norte-americano.

Trump ameaçou, na quinta-feira, fechar a fronteira a sul do país caso o "México não controle" a situação.

O governo sul-africano aceitou pagar indemnização à família de Mido Macie, jovem taxista moçambicano assassinado por agentes da Policia da África do Sul em 2013, mas o valor acordado é sigiloso.

Segundo o advogado José Nascimento, contratado pelo governo moçambicano para lidar com o caso, o valor está abaixo de 6.5 milhões de randes exigidos pela família do jovem malogrado.

Uma caravana de migrantes que partiu de El Salvador para os Estados Unidos foi bloqueada pelas autoridades mexicanas. As imagens mostram o desespero e a violência sobre aqueles que tentam fugir da miséria do seu país para outro que não os quer.
A galeria acima mostra uma operação policial em Metapa, no México, para deter migrantes de uma caravana que seguia de El Salvador com destino aos Estados Unidos.

Nas imagens, pode ver-se uma mulher grávida desmaiada no chão a revolta e o desespero de todos.

Quatro caravanas de migrantes da América Central, com cerca de 10.000 pessoas, a maioria das Honduras e El Salvador, está a percorrer o México com o objetivo de entrar nos Estados Unidos da América.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou estas caravanas e decidiu enviar no final de outubro tropas para os locais.

A operação batizada como 'Patriota Fiel', ideia de Donald Trump, destina-se a deter as caravanas formadas por milhares de migrantes - na sua maioria hondurenhos, guatemaltecos e salvadorenhos - que tentam fugir à miséria e à violência nos países de origem e entrar ilegalmente nos EUA, procurando uma vida melhor.

O ex-Presidente do Brasil Lula da Silva é esperado hoje para depor em tribunal, na cidade de Curitiba, num processo em que é acusado de ter recebido benefícios ilícitos numa quinta no interior de São Paulo, como suborno.

Este caso faz parte das investigações da operação Lava Jato, que descobriu esquemas de corrupção na estatal petrolífera brasileira Petrobras e em órgãos públicos do país.

O processo e a operação Lava Jato estavam sob a responsabilidade do juiz Sérgio Moro, que recentemente se afastou do caso após aceitar a nomeação para o Ministério da Justiça no futuro governo do Presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Assim, o ex-Presidente deverá depor perante a juíza substituta do processo Lava Jato, Gabriela Hardt, cerca das 14h00 (16h00 em Lisboa).

Antes do depoimento, os líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), partido do antigo chefe de Estado, e membros dos movimentos sociais preveem realizar protestos na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula da Silva está preso, e também em frente ao edifício da Justiça Federal do Paraná, onde irá depor.

Na acusação deste processo, os procuradores afirmam que algumas reformas feitas pelas construtoras Odebrecht e OAS numa quinta frequentada por Lula da Silva e sua família, na cidade de Atibaia, no interior do estado de São Paulo, teriam sido pagas como parte de um acordo de suborno para que estas empresas fossem beneficiadas em contratos com a Petrobras.

O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro alega que as construtoras gastaram pelo menos 700 mil reais (166 mil euros) em reformas no imóvel entre os anos de 2010 e 2014.

A quinta está registada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna, mas os procuradores disseram acreditar que o imóvel na verdade pertenceria ao ex-presidente brasileiro.

Já os advogados de defesa de Lula da Silva afirmaram nos autos do processo que o ex-Presidente não é dono do imóvel e que apenas frequentava o local.

Os advogados também entendem que não foi comprovado pela acusação que o antigo chefe de Estado brasileiro seja culpado dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais de que foi acusado neste caso.

Lula da Silva já foi condenado noutro processo da Operação Lava Jato, que investigou a propriedade um apartamento de luxo na cidade do Guarujá e atualmente cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão.